Não basta o programa ser permanente, o crédito precisa ser acessível aos negócios de pequeno porte, responsáveis por 30% do PIB brasileiro, alerta dirigente da FIESP/CIESP.
Rafael Cervone, vice-presidente da Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP/CIESP), espera que o Senado reduza os juros do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), ao votar, provavelmente na próxima semana, o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados. "Tornar permanente essa linha de crédito é algo muito positivo, mas as taxas precisam ser menores", pondera.
Na avaliação de Cervone, juros de 6% mais a Selic, agora de 3,5% ao ano, conforme consta no texto aprovado pela Câmara Federal, limitam bastante a possibilidade de pagamento dos créditos pelos tomadores, considerando que as pequenas e microempresas são as mais atingidas pela crise da Covid-19. No ano passado, quando o programa foi adotado em caráter provisório, a taxa era de 1,25% mais a Selic. Foram contemplados 470 mil empreendedores.
O dirigente da FIESP/CIESP destacou ser positivo o fato de o projeto aprovado pelos deputados prorrogar por até um ano as parcelas vencidas e vincendas dos empréstimos realizados até 31 de dezembro de 2020. "É preciso apenas que o Senado reduza os juros para que o Pronampe cumpra com eficácia os objetivos de apoiar as micro e pequenas empresas", frisa, enfatizando outro aspecto do programa: a garantia de recursos do governo, de R$ 5 bilhões, para cobrir eventual inadimplência na quitação dos empréstimos.
Cervone ressalta que o acesso ao crédito é particularmente relevante para indústria paulista, pois São Paulo concentra 42% das pequenas e microempresas do setor no País. Salienta, também, a importância do apoio às firmas desses portes de todos os ramos de atividade, pois elas já representam 30% do PIB nacional, conforme estudo do Sebrae e da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
